A ABRAFARMA –
Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - iniciou, agora em
Junho, uma campanha junto aos usuários de medicamentos para que se resolva,
de uma vez por todas, uma grande injustiça que se pratica contra o povo
brasileiro: a alta carga tributária sobre medicamentos ainda em vigor em
nosso País.
A luta por impostos menores não é nova. A
Abrafarma foi fundada, em 1991, em torno dessa idéia. Já se passaram quase
quinze anos de muita luta. Foram realizadas inúmeras reuniões com os
governantes de plantão, mas poucos deles realmente levaram a idéia adiante.
Nosso argumento é muito simples:
medicamento é um bem de primeira necessidade e não pode ter imposto de
supérfluo! Hoje o usuário de medicamentos paga entre 17% e 19% de ICMS em
seu medicamento, o que é um verdadeiro acinte contra a capacidade econômica
da população.
Ninguém compra medicamentos porque o
quer, mas porque precisa deles! É diferente de comprar uma roupa, um sapato
ou um carro – e pagar um imposto alto sobre eles. Só que esta lógica – a de
considerar o medicamento um produto igual a qualquer outro – vem de muito
tempo.
Utilizemos como exemplo a carga
tributária no Estado de São Paulo* para que possamos entender o absurdo da
alíquota de ICMS a que estão submetidos os medicamentos.
Aqui em São Paulo se você quiser comprar...
Temos acompanhado iniciativas do
Governo do Estado de São Paulo no rebaixamento da alíquota de ICMS de vários
produtos – como tijolos, combustíveis, farinha de trigo e outros. Temos
esperança de que o medicamento seja contemplado também com a redução de sua
carga tributária.
Ao contrário de outros produtos, onde não
há garantia alguma de repasse do benefício à população, no caso de
medicamentos a redução do imposto seria repassada imediatamente, já que o
preço final de tais produtos é controlado por lei. O benefício é claro e
inequívoco para o consumidor.
É contra esse grande absurdo – a
altíssima carga tributária sobre medicamentos – que estamos convocando a
população a assinar, em qualquer farmácia e drogaria associada à Abrafarma
– um documento para que a justiça seja feita: que o ICMS sobre medicamentos
seja eliminado de uma vez por todas ou seja o mínimo possível.
