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Brasil está a caminho de se tornar um país sem teto

22 de outubro de 2021
Fonte: Jornal Zero Hora - RS

No mercado financeiro, o dia já começou sob a tensão do pedido de "waiver" de R$ 30 bilhões no teto de gastos. No final da tarde de ontem, a conta oscilava de R$ 83,5 bilhões a R$ 94,4 bilhões, com o Brasil caminhando para se tornar um país sem teto em vários sentidos, não só o de gastos.

O resultado foi alta de 1,92% do dólar, para R$ 5,668, o mais alto desde 14 de abril, e queda de 2,75% na bolsa, para 107.735 pontos. Os juros futuros negociados para o final de 2022 foram a 11,5%, quase o dobro da taxa Selic. E para completar o painel de luzes de alerta piscando, o risco Brasil chegou ao segundo ponto mais alto em 12 meses, 211,5 pontos.

Se o benefício mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil já havia provocado inquietações, no meio da tarde o presidente Jair Bolsonaro ainda anunciou auxílio do mesmo valor para 750 mil caminhoneiros, que ameaçam entrar em greve a partir de 1º de novembro. Assim como o reforço "transitório" para o Auxílio Brasil, só até o final de 2022, ano eleitoral.

Assim que a informação da nova despesa, estimada em R$ 3,6 bilhões, chegou às mesas de operação, o Ibovespa chegou despencar mais de 4%, para 105,8 mil pontos. No entanto, na reta final do fechamento, ensaiou reação e fechou com queda menos pronunciada.

Conforme Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o buraco no teto deve chegar a R$ 94,44 bilhões. Esse será o espaço aberto pela mudança na forma de correção do teto, que virou um "jabuti" da PEC dos precatórios, como havia sinalizado na véspera o ministro da Cidadania, João Roma.

O teto não é uma invenção do mal para frear gastos públicos necessários - e um dos mais urgentes é um programa social robusto. É uma regra criada para forçar a percepção de que dinheiro não nasce em árvore. Despesa fora do teto significa aumento de dívida, em um país em que o endividamento decolou desde 2014.

Em agosto, a "dívida bruta" total do Brasil chegou a R$ 6,8 trilhões. É uma grandeza só usada no país para dimensionar o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, tudo o que é produzido em um ano. Por isso, bateu em 82,7% do PIB. Sim, diante dessa cifra, a "licença para gastar" de quase R$ 100 bilhões, parece pouco. Mas é de grão em grão que o país engoliu esse endividamento considerado excessivo para um emergente.

E aí, é como todo credor: se está superendividado, o risco do crédito é maior, portanto o juro é mais alto. E aí sobe o dólar, que pressiona a inflação, que aumenta a dívida - boa parte é indexada por IPCA ou Selic.

Para tentar justificar um rombo no teto, uma "licença para gastar" ou uma pedalada nos precatórios, Guedes e Bolsonaro usam o argumento de atender aos mais pobres. Mas um dos motivos pelos quais não há recursos suficientes para pagar ao menos R$ 400 a brasileiros famintos foi a gastança prévia com os mais privilegiados, de emendas parlamentares a vantagens para militares e equipamentos bélicos de prioridade discutível.

MARTA SFREDO.

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