Cidade de SP deixa de exigir passaporte da vacina e afrouxa uso de máscara

Pandemia do coronavírus Prefeitura também decide flexibilizar o uso da máscara, que só é necessário agora em transportes coletivos e nas unidades de saúde.

PAULO FAVERO

Comprovante de vacinação não será mais exigido. Máscara não é mais obrigatória em táxis e carros de aplicativo. Em mais uma flexibilização dos protocolos contra a covid19, a Prefeitura de São Paulo retirou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos na capital. A medida foi publicada no Decreto Municipal 61.307. A nova norma passa a valer no lugar do Decreto 60.989/2022, que exigia a apresentação dos comprovantes de vacina contra a covid-19. Na época, as autoridades municipais avaliaram que essa era uma medida relevante para conter a proliferação do vírus e também ajudava a tornar os ambientes mais seguros.

A iniciativa ocorre semanas depois de outra grande capital brasileira fazer a flexibilização. No fim de abril, a cidade do Rio também deixou de exigir o passaporte da vacina em ambientes coletivos. A recomendação foi feita pelo comitê científico e acatada em seguida pela Secretaria Municipal de Saúde.

“A proposta do comitê foi baseada no atual panorama epidemiológico na cidade do Rio, que se mantém favorável e estável”, disse a secretaria, reforçando que se houver qualquer mudança no cenário atual a flexibilização pode regredir.

A obrigatoriedade do passaporte da vacina para frequentar muitos estabelecimentos causou atrito de prefeituras e Estados com o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro sempre se colocou contrário à medida, que é defendida por muitos especialistas, principalmente porque ajuda a estimular a adesão à campanha de vacinação contra a covid-19. Quanto mais pessoas estiverem vacinadas, menores são as chances de propagação do coronavírus. Quando o isolamento social começou a diminuir em muitos municípios, com a desaceleração do contágio, autoridades colocaram o passaporte vacinal como obrigatório. Com ele, as pessoas tinham de mostrar que estavam em dia com a imunização para frequentar eventos, por exemplo.

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, fez coro com Bolsonaro e também disse que o passaporte da vacina “nem deveria ter existido” e em nenhum momento a medida foi instituída por sua pasta.

SEM MÁSCARA.

Ainda dentro dessa proposta de flexibilização dos protocolos em São Paulo, a Prefeitura também revogou os incisos III e IV do Decreto Municipal nº 59.384, de 29 de abril de 2020. O texto exigia o uso de máscara para motoristas e passageiros de transportes individuais como táxi e carros por aplicativo. Agora, o protetor facial não é mais exigido por lei nesses espaços. “A decisão leva em conta mais de 31,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas em todas as faixas etárias e grupos elegíveis, tornando São Paulo a capital mundial da vacina, além da diminuição das internações hospitalares por causa da covid-19. Atualmente, a taxa de ocupação é de 14% para enfermaria e de 21% para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIS)”, explicou a Prefeitura.

Apesar das flexibilizações, as autoridades mantiveram o uso obrigatório de máscaras em transportes coletivos, como ônibus, trens e metrô, bem como em unidades de saúde da capital paulista. As medidas da Prefeitura de São Paulo ocorrem em um momento em que o Brasil passa por um ligeiro aumento de casos e os especialistas recomendam cautela, mesmo indicando que não deve vir nova onda forte, a menos que surja uma variante inédita.

Segundo a Prefeitura, até o momento foram aplicadas 31.281.479 doses de vacinas contra a covid-19 em todo Município. “A cobertura vacinal da população com mais de 18 anos está em 110,3% para primeira dose, em 106,8% para segunda dose, em 76,5% para dose adicional, e a dose adicional 2 está em 53,3% para o público elegível atualmente. Em adolescentes de 12 a 17 anos, a cobertura vacinal é de 115,8%. Em crianças de 5 a 11 anos foram aplicadas 969,125 de primeira dose, representando uma cobertura vacinal de 89,5%, e 677.673 de segunda dose, alcançando 62,6% dos elegíveis”, disse.

“A decisão leva em conta mais de 31,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas em todas as faixas etárias e grupos elegíveis.” Prefeitura de São Paulo.