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Desoneração deve ir direto para plenário do Senado

25 de novembro de 2021
Fonte: Jornal Valor Econômico – SP / Foto: Jefferson Rudy

Relator do projeto deve ser o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Por Renan Truffi e Vandson Lima — De Brasília

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reiterou ontem que deverá levar o projeto de desoneração da folha de pagamento diretamente para o plenário da Casa. Pacheco também adiantou que o relator do projeto em plenário deve ser o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Pacheco já havia adiantado essa possibilidade durante a trãmitação do projeto na Câmara dos Deputados; Com isso, a ideia da cúpula do Congresso é dar tramitação célere para a proposta, considerada estratégica para a atividade dos 17 setores que mais empregam na economia.

A proposta foi aprovada na Câmara na semana passada. A desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. Ela permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que pode variar de 1% a 4,5%. Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

O último parágrafo ficaria assim: Durante a discussão da proposta na Câmara, os deputados decidiram não incluir outros setores por não haver como fazer esse gasto agora. No projeto, foi inserido, a pedido de deputados da oposição, a obrigação para que o Poder Executivo institua uma política de avaliação sobre a geração e manutenção de empregos promovida pela desoneração, como forma de dar subsídio às discussões em 2023.

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