Reforma tributária: Senador prepara texto sobre unificação de impostos

Parecer de Roberto Rocha, elaborado com a equipe econômica, deve ser apresentado em agosto e é o próximo passo

Fernanda Trisotto

BRASÍLIA - O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) trabalha em um novo parecer para a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, outra perna da reforma tributária, e deve apresentar o novo texto em agosto, após o recesso parlamentar. A informação foi antecipada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim.

Com a tramitação fatiada da reforma tributária, coube ao Senado a análise do projeto constitucional que unifica impostos e o do passaporte tributário, que prevê a renegociação de dívidas de empresas.

Na Câmara, ficaram os textos da alteração do Imposto de Renda e da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unificará os tributos federais PIS e Cofins.

Tributo sobre consumo
A construção desse novo texto no Senado está sendo feita em conjunto com a equipe econômica, que vem se reunindo com o parlamentar para afinar detalhes da proposta. Rocha mantém conversas com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para definir a data de apresentação do texto. Entenda o nó da tributação no Brasil

A fase constitucional da reforma tributária vai permitir que a CBS seja fundida com os impostos estaduais (ICMS) e municipais (ISS). Dessa forma, o país teria apenas um tipo de tributo incidente sobre consumo.

Rocha já relatava a PEC 110 no Senado e foi o presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, que reuniu senadores e deputados para a análise deste texto e da PEC 45. Esse colegiado foi criado a partir de um acordo político entre os antigos presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-PA).

Como não há previsão regimental para essa formação, havia dúvidas sobre o andamento da proposta.

O relatório da comissão foi apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no início de maio, e parte desse trabalho será incorporado ao novo parecer de Rocha.

extinção do PIS, Cofins, ICMS e ISS para a criação de um único tributo, o Imposto sobre bens e Serviços (IBS).

Além disso, sinalizaram a transformação do Imposto sore Produtos Industrializados (IPI)em um Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos específicos, como bebidas alcoólicas e cigarro.

O ministro Paulo Guedes vem citando essa perna da reforma nas últimas semanas como a etapa natural após a aprovação da CBS. A unificação de tributos federais é criticada por ser modesta, mas Guedes defende que é a mudança possível de ser feita no momento.