Cmed autoriza liberação de preços de remédios com risco de desabastecimento

Medida é alterada; governo estuda ampliar a lista de medicamentos livres de regulação. Regulamentação de Preços de Resolução de Medicamentos ( CMED ) publicada hoje a caminho de determinação de preços de medicamentos em risco de desabastecimento. , que já havia sido informado aos assinantes do  JOTA PRO Saúde  em 9 de maio, determinado o conselho de ministros após a medida do colegiado.

O texto entra em vigor dentro de 10 dias e terá validade até 31 de dezembro deste ano. Ele confere a recomendação ao Comitê Executivo Técnico e a sugestão de um CMED brasileiro no mercado. O país passou a registrar problemas de abastecimento no período mais crítico da pandemia, com medicamentos relacionados ao tratamento de pacientes com Covid-19. Neste ano, no entanto, como dificuldades, são observadas outras áreas como a de antibióticos e observadas.

Em entrevista concedida ao JOTA semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Daniel Pereira, afirmou que uma pasta analisa uma lista de 100 apresentações com risco de desabastecimento ou problemas de distribuição.

O grupo de serviços de trabalho de forma a identificar como causas das dificuldades de fornecimento, seja para os serviços de serviço seja para pontos de venda. uma garantia de garantia de preços garantidos muito válida

“Vamos semper analisar o que provoca uma dificuldade no abastecimento. Talvez não seja um problema de preço. Mas falta de insumos, problemas na distribuição, infrações concorrenciais”, disse Pereira ao JOTA

O secretário executivo que efetuar a liberação será feito de forma pontual. “Todas as vezes que a relação entre preço e desabastecimento forem comprovadamente, vamos tentar provar na CMED. Não espere uma análise de toda a lista das 100 apresentações”, disse Pereira. Mas além da análise em análise de preços, outro tema está em análise. Integrantes formados por representantes da CMED, que tem o estudo para enfrentar o desalinhamento de soluções para um grupo de busca de medicamentos livres de regulação. Atualmente, medicamentos são apenas preços de prescrição, têm preços fitoterápicos e suplementos de preços livres.

A imagem da lista de produtos livres da regulação da CMED, ocorreria outra etapa. Fontes ouvidas pelo JOTA que esta segunda fase, em estudo pelo grupo que analisa as dificuldades no abastecimento, quando acordada estima, foi introduzida em prática no segundo semestre. Uma vez concretizada, a proposta é que os preços liberados sejam monitorados. Se abusos, os produtos podem ser incluídos novamente na regulação CMED.

Transparência na Saúde

Na entrevista ao JOTA, o secretário informou ainda que o texto com a proposta para dar mais transparência ao setor de saúde ainda passa por configurações no governo.

De acordo com o tema Pereira, o grupo responsável de avaliar o tema está preocupado com dois aspectos principais: como graduar a pena para quem infringir as regras e também, como será a fiscalização. A proposta é considerada prioritária pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A equipe sabe, no entanto, que as configurações precisam ser feitas. O tempo é escasso. Inicialmente, a ideia era de que o texto com novas regras fosse editado por meio de uma MP. “A problema é com o tempo curto para tramitação”, disse o secretário executivo.

cenário, não está descartado a possibilidade de haver uma possibilidade de alcance do texto e restrição deste cenário, por exemplo aos fornecedores do SUS. Este, no entanto, não é o melhor cenário. O que é quase certo, no entanto, é a minuta que circulou no último mês, com propostas para um MP, apenas algumas configurações. O foco das ações será uma relação entre o setor privado da saúde e as pessoas politicamente expostas. A ideia é que o texto seja apresentado para o setor produtivo antes de ser formalizado. LÍGIA FORMENTI – Editora e analista de Saúde do JOTA.