Como Brasil pode reduzir a pobreza no próximo governo, segundo Banco Mundial

Em 2000, país viu PIB per capita crescer 32%, desigualdade cair e pobreza diminuir à metade. Após duas crises, há oportunidade para mudar políticas e melhorar a vida, diz instituição.

Thais Carrança - Da BBC News Brasil em São Paulo

Em um mercado financeiro internacional lançado em julho, o 15 páginas financeiras que faz o Banco Mundial para países em desenvolvimento — apresenta um combo de sugestões para reduzir a pobreza e a desigualdade no Brasil.

"A ideia é conversas sobre as diferentes reformas e mudanças de mudanças que são visíveis no país, políticas o contexto que o Brasil está vivendo, com os novos desafios da pandemia e os desafios das desigualdades", diz Gabriel Lara Ibarra, economista sênior do Grupo de Pobreza e Equidade do Banco Mundial e responsável pelo relatório.

As sugestões vão desde a recuperação escolar da pandemia, passando pela requalificação de trabalhadores, investimentos em infraestrutura e saúde, inclusão financeira e digital da população mais vulneráveis, regularização fundiária, até uma otimização dos programas sociais, com uma revisão de benefícios menos eficientes e adoção de uma metodologia oficial de definição de pobreza pelo país.

Segundo o Banco Mundial, o momento atual é estratégico para duas crises — um momento econômico antecipado de 2014-20211 —, e diante do início3 da pandemia de novo ciclo de políticas públicas que terei com o governo que começa em 202.

A instituição lembra que o Brasil já fez isso uma vez: entre 2001 e 2011, o PIB per capita (soma de toda a riqueza produzida no país, dividida pelo número de habitantes, uma medida de desenvolvimento humano) cresceu 32%, enquanto a desigualdade diminuiu 9,4% e o percentual de pessoas vivendo na pobreza e extrema pobreza caiu pela metade.

Ibarra destaca a importância da ação do Estado para redução da pobreza e da desigualdade.

"É uma decisão inteligente para promover o desenvolvimento econômico não só do país, mas das famílias também", diz o economista mexicano, em entrevista à BBC News Brasil. "É necessário para gerar uma via sustentável de desenvolvimento econômico para as famílias que, por alguma razão, não têm tudo o que precisam para garantir um nível mínimo de bem-estar."

Confira 11 sugestões do Banco Mundial para reduzir a miséria e as iniquidades sociais no Brasil, no curto e no longo prazo.

1) Adotar programas de recuperação escolar

Diante do forte impacto da pandemia sobre a educação Mundial, diz que o Brasil deve adotar no curto prazo os programas de recuperação do período letivo e não regular (isto é, fora do horário das aulas).

A instituição pobre no acesso às atividades durante uma disparidade: enquanto 75,6% das crianças de lares mais alunos alunas durante cinco dias da semana, apenas 50% das crianças mais tiveram a frequência; e uma em cinco crianças de renda mais baixa não participou da atividade escolar nesse período.

"Assim como a aprendizagem nas habilidades da criança e o nível mais sensível pela aprendizagem de já representam banco", observe que afirma que os professores precisam ferramentas para identificar a aprendizagem de cada criança.

Além disso, os sistemas educacionais devem buscar ativamente os estudantes que abandonam a escola e adotar estratégias para evitar novos abandonos.

2) Apoar a reinserção das mulheres no mercado de trabalho

Apesar de taxas de desemprego brasileiras e já ter de chegada de menor idade (9,3% em junho, níveis para o trimestre de 2015), as mulheres seguem com dificuldades ao mercado de trabalho maior com os homens.

Em março, quando a taxa de desemprego no país estava em 11,1%, o nível de desocupação delas era 13,7%, comparado a 9,1% para eles — a diferença entre as taxas era então de 50,5%.

Neste cenário, o sistema de proteção social segue tendo papel crucial, especialmente para as mães solteiras mais jovens.

Para as mulheres que estão sendo reinseridas no mercado de trabalho, a instituição diz que são políticas e programas especialmente dedicados às mulheres e nos setores onde as mulheres costumam se ocupar mais.

"Essas políticas e programas podem incluir o retreinamento e auxílios para a recontratação, por exemplo, no Chile", diz banco, destacando-se ainda a importância de assistência financeira e para mulheres empreendedoras e técnicas, além de campanhas de recontratação para mulheres aumentar a quanto à desigualdade no trabalho doméstico e na conscientização dos dependentes, como crianças e idosos.

3) Reformar o sistema de apoio aos desempregados

Em 2019, antes da pandemia, apenas 17,7% dos desempregados brasileiros recebeuam seguro-desemprego, bem abaixo da média de 37% dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), isso apesar de o país gastar o equivalente a 2% do PIB com programas superiores, ao mercado de trabalho padrão internacional.

Assim, o Banco Mundial defende que é preciso reformar o sistema de desempregados estendendo a proteção aos trabalhadores autônomos e provando serviços aos desocupados para evitar um atual das suas habilidades.

O banco também defende programas de incentivo à contratação de trabalhadores jovens e de baixa qualificação, como o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo proposto pelo governo Bolsonaro.

Esse modelo de contratação, no entanto, foi muito crítico por entidades sindicais, que argumentava à época que a proposta criava uma parcela de trabalhadores "de segunda classe", com menos direitos do que os demais.

4) Aumentar gastos com educação e melhorar o direcionamento

O Brasil gasta em 2018 o equivalente a 6% do PIB com educação, acima da média de 3,9% dos países de renda média-alta. Esses custos, contudo, podem, defender o Banco Mundial.

A instituição sugere, por exemplo, como regiões Norte e Nordeste, que são priorizadas, com investimentos em formação docente e em gestão.

O banco defende como universidades também serviram para revistas em 2015, que instituições consomem 0,7% dos estudantes do PIB, mas 65% dos estudantes que trabalham para os 40% mais ricos da população.

A BBC News Brasilou o economista Gabriel Lara Ibar, responsável pelo estudo, sobre qual exatamente é a proposta do Banco Mundial para as universidades, ainda tem proposta do Banco Mundial dos professores somente 21% jovens, comparados com a média de 44 do ensino superior, comparados com a média de 44 % em países da OCDE, 40% na Argentina e 63% na Rússia, por exemplo.

E num momento em que a participação de negros e egressos do ensino público finalmente cresce nestas universidades, como resultado da política de cotas sociais e raciais.

"O ponto não é que as despesas de estudo no nível terciário sejam mais baixas, mas que a medida de recursos deve levar em conta a integralidade das despesas de educação", argumentou Ibarra.

"Os gastos que são feitos de forma que os alunos têm como exemplo de distribuição de renda, incluindo todas as famílias de renda mais baixa, podem beneficiar-se deles. Uma solução, seria um aumento de recursos para os níveis mais educacionais baixos, permitindo que os alunos da escola no nível fundamental tenham melhor qualidade da educação e uma probabilidade mais alta de acesso às universidades públicas."

Adriano Senvers, em educação pela USP (Universidade de São Paulo), vê a proposta vicária do Banco de rever os gastos com como doutor acadêmico com cautela.

"O que me incomoda nessa abordagem é que ela insiste numa oposição entre a educação básica e educação, quando estamos mal nas duas dimensões superiores, essa é a verdade", diz Senkevics.

"Temos uma população e, ensinopouquíssimo e desigualdade com desigualdade escolar, há  um estudo do Marcelo Medeiros, Rogério Barbosa Carvalhaes  que o nível educacional que vai ter impacto sobre a desigualdade é o superior."

O banco também defende a necessidade de melhorar a qualidade da educação da educação, considerando que o desempenho dos alunos brasileiros no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Qualidade de Estudantes) é sistematicamente inferior à média da OCDE.

Aqui, os especialistas de avaliações especializadas como a nomenclatura de diretores e professores e funcionários de avaliações de desempenho. Eles citam como exemplo o modelo do Ceará, de financiamento da educação baseada em resultados.

5) Requalificar trabalhadores

O gerenciamento e baixa qualificação dos trabalhadores obrigatórios um esforço de requalificação da mão de obra brasileira nos próximos anos, diz o Banco Mundial.

Os autores mostram essa necessidade em números: 95% dos trabalhadores que trabalham em ocupações com risco relativamente alto de automação; cerca de um terço dos brasileiros com 20 a 39 anos não concluíram o ensino médio e só 17% ​​têm diploma de ensino superior; e a taxa de dependência da população (relação entre o número de crianças e a idade em ativa) da economia brasileira deve subir idade dos atuais 45% para 67% até 2060.

"Há uma importante capacidade da economia brasileira que já saiu como habilidade da escola tradicional, que já tem como competência e o nível de mão de obra que tem de educação e investimentos em novos setores, como a economia verde, vão precisar de capacidades Por isso é importante pensar como eles vão poder enfrentar essas mudanças no mercado do trabalho futuro", diz Ibarra.

Segundo ele, é preciso funcionários como empresas em exercício de requalificação de seus trabalhadores, coms à formação técnica e profissional. Além disso, diante da redução constante da mão de obra agrícola, são programas para ajudar os trabalhadores rurais a transitar para outros setores, sugere o Banco Mundial.

6) Ampliar investimento em saúde

Em 2017, um terço das famílias brasileiras gastaram mais de 10% do orçamento familiar em saúde, com medicamentos como a principal despesa paga do próprio bolso. Além disso, a cada ano, 10 milhões de brasileiros caem na pobreza por despesas com saúde, cita o banco.

Assim, uma política holística de combate à pobreza deve incluir o fortalecimento do sistema público de saúde, de forma a reduzir as despesas pagas pelo próprio bolso.

7) Ampliar a inclusão financeira e digital da população de baixa

O Brasil tem níveis de acesso a crédito e contas bancárias superiores ao restante da América Latina e Caribe, mas esse acesso é bem menor para os 40% mais pobres, diz o banco. Além disso, apenas 32% dos adultos podem poupar dinheiro em 2017.

"A inclusão e a educação financeira criaram a possibilidade de economia, gerando um caminho mais sustentável para as finanças das famílias que estão na parte mais baixa da distribuição de renda", diz Ibarra.

"A acesso bancário através de aplicativos suportados pelo custo do pagamento de produtos auxiliares de dia, dos aplicativos, para transações financeiras formais citam o economista, destacando-se e destacando a experiência do pagamento do auxílio emergencial de contas digitais Caixa Econômica Federal.

O Banco Mundial sugere que o Bolsa Família ou Auxílio Brasil também pode ser atrelado a uma proteção conta dedicada. Mas alerta que é preciso métodos para incluir a inclusão digital das populações e qualidade, já que os preços de banda larga no Brasil são hoje fatores impeditivos para essas datas da população.

8) Melhorar a regularização fundiária

"Muitos estudos mostram que, quando os direitos de propriedade são claros e bem regularizados, os incentivos para cuidar, investir e produzir mais sobre uma determinada propriedade são muito maiores", diz o economista do Banco Mundial.

Segundo o estudo, cerca de 57% da população rural cronicamente pobre não possui registro formal de propriedade; metade do território registrado no Brasil tem registros sobrepostos; e os mais de 20 órgãos envolvidos na regularização fundiária no país não estão juntos.

O banco defende a simplificação e integração dos processos de registros de imóveis, além de um esforço de registro de terras e registros equivocados Assim, com retificação ou cancelamento de registros equivocados.

"Uma reforma do processo de regularização fundiária, com sistemas melhor integrados, vai dar mais segurança aos direitos de propriedade para as famílias", afirma Ibarra.

9) Aumentar a competitividade e abrir o mercado

O Banco Mundial avalia que o modelo econômico, baseado em uma indústria altamente protegida brasileira e exportações de commodities, está "exaurido".

Assim, a instituição defende que, para fortalecer o crescimento, é mudanças estruturais, com aumento da produtividade da indústria, diversificação e do aumento do setor de participação do comércio global.

O banco também defende a necessidade de o país retomar investimentos em infraestrutura e afirmar que uma forma de fazer isso seria reduzir uma vinculação de despesas no orçamento, gerando espaço para investimentos dentro do teto de gastos.

No entanto, o governador Jair Bolsonaro (PL) realizou diversas manobras para driblar o nos últimos anos e há uma previsão de que um novo governo acabou mudando a regra, que tem se mostrado de difícil cumprimento sob moldes atuais.

10) Usar a política fiscal para promover a igualdade

A política fiscal diz respeito à arrecadação e aos gastos do governo. Aqui, o Banco Mundial tem duas sugestões principais: uma revisão dos programas sociais para destinar mais recursos aos gastos considerados mais eficientes e uma reforma tributária.

"Com os mesmos recursos.

A instituição, por exemplo, os gastos com a família e o abono salarial, que se destaca por ser o principal trabalhador da distribuição de renda, enquanto o Bolsa Família é considerado um bem direcionado aos mais pobres.

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)  chegou a sugestão em estudos recentes  a fusão do Bolsa Família, Salário Família, Abono Salarial e Imposto de dedução por dependentes da Pessoa Física, para criação de um "benefício infantil universal". A foi vista com bons olhos por proposta em peculiaridade, mas não avançou.

O Banco Mundial defende ainda a simplificação dos impostos indiretos — e serviços aplicados sobre o modelo de Imposto de Valor Agregado (IVA), uso para muitos países da Europa.

Um dos modelos de reforma tributária discutidos nos últimos anos ia justamente nessa linha, mas também não prosperou.

11) Melhorar estatísticas e criar medida oficial de pobreza

Por fim, as últimas propostas do Banco Mundial para atacar a pobreza e a desigualdade tratam da produção de informação.

Melhorar a coleta de dados sobre populações indígenas e quilombolas e reforçador o IBGE (Instituto Brasileiro de Ge e Estatística), com a incorporação pelo órgão de novas fontes de dados como registros de dados,  big data  e GPS, estão entre as incorporadas.

O pagamento ainda é necessário para uma metodologia oficial de pobreza no país.

"Com uma metodologia de ponto de referência para identificar como que estão em necessidade de apoio viável possível", diz então que as famílias precisam de um ponto de referência para identificar como podem ser necessárias, então, a necessidade de apoio adequado possível.

"Não é um fácil, nem uma solução final para o exercício da pobreza no país, mas isso é importante porque dá um ponto de referência para a política pública."

- Este texto foi originalmente escrito em  https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62387207