Decisão de Anvisa sobre vacina é adiada por STF

Nova liminar posterga reunião que poderia liberar até 95 milhões de doses de imunizantes russo e indiano.

Por Murillo Camarotto, Luísa Martins e Isadora Peron

De Brasília

Após mais uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou uma decisão que poderia representar a liberação de até 95 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Uma reunião de diretoria, programada para hoje, iria deliberar sobre os pedidos de importação das vacinas Sputnik V, da Rússia, e Covaxin, da Índia. Os técnicos e diretores da agência reguladora estão trabalhando na documentação complementar encaminhada pelos representantes das duas vacinas. Segundo apurou o Valor, até ontem a situação era mais favorável para a Covaxin e um pouco mais complicada para a Sputnik.

A reunião da diretoria estava prevista para acontecer às 17 horas de hoje, mas no meio da tarde surgiu uma nova liminar do ministro Ricardo Lewandowski. Ele atendeu a um pedido do governo do Maranhão e deu prazo de cinco dias úteis para a Anvisa se manifestar sobre a autorização de importação pelo Estado.

A medida irritou diretores da agência, que discordam da recorrente atuação do STF para apressar decisões técnicas. Dessa vez, no entanto, a liminar acabou dando um fôlego maior para o trabalho da Anvisa. “Ganhamos esses cinco dias pra continuar a análise”, disse ao Valor um integrante da agência reguladora. O mesmo expediente aconteceu em abril, quando a Anvisa atendeu ao prazo dado por Lewandowski, mas acabou barrando a importação da vacina russa.

No último dia 21, o Maranhão encaminhou um novo relatório técnico, mas o documento não esclareceu todas as dúvidas. Diante disso, novos documentos foram encaminhados e até ontem ainda havia material chegando à agência. Na última vez em que se manifestou, a Anvisa apontou falta de garantias sobre a segurança da vacina russa, o que irritou políticos interessados em agilizar a compra da Sputnik.

Diferentemente do que aconteceu em abril, no entanto, dessa vez não há consenso entre os técnicos sobre a relação entre o risco e o benefício de liberar a importação da vacina. Governadores de Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm acordo para compra de 65 milhões de doses, enquanto o Ministério da Saúde se comprometeu com outras 10 milhões.

O veto à importação dessas doses resultou em uma crescente pressão política sobre a Anvisa, que recebeu duras críticas de senadores durante a CPI da Covid. Por isso, uma eventual nova rejeição - sem unanimidade entre os técnicos - poderia acentuar o tom dos questionamentos. O governo federal também tem acordo para a compra de 20 milhões de doses do imunizante indiano, desenvolvido pelo laboratório Bharat Biotech. A empresa esbarrou no primeiro pedido de certificação de boas práticas farmacêuticas, mas essa questão já teria sido superada, restando apenas alguns dados técnicos.

O cronograma oficial do Ministério da Saúde prevê pelo menos 42 milhões de doses entregues no mês de junho, mas a aprovação de novos lotes de vacinas ajudaria o governo a acelerar o ritmo da imunização no país. Além de eventuais atrasos, há a possibilidade de ampliação da população vacinável.

Ontem, veio a público a informação de que a farmacêutica americana Pfizer solicitou à Anvisa a redução da faixa etária do público de sua vacina, que passaria de 16 anos de idade para 12 anos. Também ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse “ter certeza de que toda a população será imunizada até o fim deste ano”.

Ele fez um curto discurso na abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2021. Queiroga citou estudos que mostram que, para cada dez pontos percentuais de população vacinada, o PIB cresce 0,13%.

Atualmente o Brasil tem pouco mais de 10% de sua população total imunizada com as duas doses. O STF também homologou um acordo com o governo para que sejam enviadas doses de vacina aos profissionais de educação. A iniciativa já deve ocorrer na próxima remessa, programada para ser enviada a partir de amanhã.