Escala 6x1: relator indica regra de transição e diz que muitos pontos ficarão para negociação entre trabalhadores e empresas

Eventuais medidas de compensação dependem do governo federal, afirma deputado

Por Letícia Pille  — Brasília

O relator ressaltou que as diferenças entre os setores e os perfis de empresas exigem soluções flexíveis, com parte relevante das definições sendo feita caso a caso. Por isso, a expectativa é que o projeto trate do tema de forma mais geral, possibilitando a flexibilidade caso a caso.

— (O caminho) é buscar uma regra geral que trate do geral do Brasil e as especificidades eu tenho que dar a flexibilidade da lei, mas num acordo entre os dois (empregado e empregador).
É isso que eu entendo, porque eu não tenho como tratar de todas as especialidades numa regra geral — disse.

Ao tratar da viabilidade econômica da proposta, o relator indicou que eventuais medidas de compensação dependem do governo federal. Segundo ele, o objetivo é equilibrar os interesses em jogo.

— Compensação tributária é uma coisa que depende do governo, o que eu posso fazer é um indicativo no meu relatório. O nosso foco será o trabalhador, mas também mitigar os efeitos para o setor produtivo — completou.

Entre as possibilidades para o texto, Prates citou a adoção de jornadas mais longas por dia como forma de viabilizar a redução dos dias trabalhados ao longo da semana. Segundo ele, esse tipo de modelo dependeria de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores.

— Eu vou reiniciar os debates, mas a possibilidade do trabalhador, em convenção coletiva com sindicatos, trabalhar 10 horas em quatro dias com a carga horária semanal máxima de 40 horas, isso é um arranjo produtivo que é bom pro trabalhador. Eu mesmo se eu fosse hoje CLT eu ia preferir trabalhar quatro dias e ter três de folga — afirmou.

O deputado afirma que vê o modelo de quatro dias de trabalho por três de descanso (4x3) como um objetivo a ser alcançado, mas diz que o país ainda não está preparado para implementar a mudança de forma imediata. Segundo ele, o caminho na relatoria da proposta será a construção de um “texto médio”, negociado com lideranças partidárias e o governo, para garantir apoio suficiente no Congresso.

— Eu me comprometi com o presidente Hugo que a partir de agora eu não tenho mais opinião. A minha opinião é igual a de 513 (deputados) e a gente vai buscar um texto médio para encontrar os 308 votos (mínimo necessário para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição).