Falta de verba e demanda reprimida são desafios para saúde em 2023

Universalização da atenção básica de saúde, mais recursos para ciência, tecnologia e inovação e esforço para recuperação da cobertura vacinal são outras prioridades, segundo especialistas.

Por Marcos de Moura e Souza — De São Paulo

A pior fase da pandemia ficou para trás no ano passado, no entanto, quem assumir a Presidência da República em janeiro de 2023 terá ainda de encarar vários efeitos da crise que ainda persistem na área da saúde.

Especialistas ouvidos pelo Valor apontam que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisará de um reforço orçamentário para conseguir atender a demandas que ficaram reprimidas nos anos mais agudos da pandemia e que até hoje não foram completamente resolvidas.

Da agenda considerada prioritária também fazem parte a busca pela universalização da atenção básica de saúde, o incremento de recursos para ciência, tecnologia e inovação e a promoção de um esforço nacional para a recuperação da cobertura vacinal de doenças que voltaram a ser vistas como ameaças aos brasileiros.

Em relação ao SUS e à demanda reprimida de atendimentos, esses se referem a cirurgias eletivas, consultas, exames tratamentos que não foram realizados entre 2020 e 2021, quando o atendimento à saúde estava congestionado com casos de pacientes com covid-19. Por falta de vagas e horários ou por receio de muitas pessoas de se exporem ao coronavírus em unidades de saúde e hospitais lotados nos momentos agudos da pandemia, uma fatia importante de pacientes pelo país que precisariam ter passado por esses exames, consultas e cirurgias nos dois anos críticos da pandemia optou por adiar os procedimentos.

Até o início deste ano o número de atendimentos no SUS estava ainda no patamar inferior ao registrado em 2019. “A pandemia produziu uma situação extremamente delicada para a saúde, um aumento de demandas que não foram atendidas naquele período e que ainda não foram tratadas”, diz o médico sanitarista e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Adriano Massuda.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) fez uma estimativa segundo a qual considera que seria necessário um porte adicional de R$ 8 bilhões na área da saúde para dar conta da demanda que deixou de ser atendida durante a pandemia. E também para resolver habilitações pendentes de leitos de UTI, de equipes de saúde da família e até de ambulâncias do Samu pelo Brasil.

Aumento de salários dos médicos e enfermeiros e também do valor dos repasses aos hospitais também é um ponto considerado importante para melhora da oferta de saúde no país. A avaliação feita pelos secretários de Saúde é que nos cem primeiros dias de governo uma agenda de medidas urgentes precisaria ser implementada ou, pelo menos, endereçada.

Além de uma pauta emergencial, o Conass defende a criação de um plano nacional de saúde pública. E também um plano decenal, a exemplo do que já existe na educação. “Durante a pandemia, o SUS passou a ser percebido como um sistema extremamente relevante. A direita e a esquerda passaram a defender o sistema. E é preciso uma agenda de modernização do SUS”, diz Nesio Fernandes, presidente do Conass e secretário de Saúde do Espírito Santo.

Essa agenda de modernização passa por um reforço de recursos públicos para o sistema, diz Fernandes. Ele cita que o gasto público com saúde no Brasil está atualmente em 3,8% do PIB e que a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) aponta que o nível de gasto adequado para saúde pública seria de 6%. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, também insiste na tecla de um aumento do financiamento público do SUS.

A instituição defende gastos de 7% do PIB para o sistema. Entre os pontos que a Fiocruz listou em uma carta dirigida aos candidatos a presidente, está também a universalização da cobertura da atenção básica em saúde, principalmente por meio da expansão do programa saúde da família.

Essa medida, segundo os cálculos feitos pela Fiocruz, poderia produzir rapidamente a geração de 2 milhões de vagas de trabalho para profissionais de da saúde. E teria um efeito direto nos indicadores de saúde do país. Outro ponto da carta, é a defesa de aumento de recursos para a ciência, a tecnologia e a inovação - ação que pode abrir portas para, por exemplo, uma redução da dependência do país da fabricantes estrangeiros de medicamentos, insumos e equipamentos médicos.

O economista Carlos Gadelha, coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, cita o resultado do cruzamento de dados feito instituição que aponta que no ano passado o Brasil gastou cerca de US$ 20 bilhões na importação de medicamentos e equipamentos médicos; em 2020 foram cerca de US$ 15 bilhões.

Ele defende uma reforma de impostos que leve a uma tributação das grandes fortunas e à redução de isenções fiscais e ineficientes. Duas medidas que, segundo ele, poderiam redundar em R$ 40 bilhões adicionais, e que poderiam engordar o caixa da saúde. Seria um antídoto para uma prática que se estabeleceu nos últimos anos de emendas parlamentares para diversas áreas, entre elas para a área da saúde.

Para a saúde, de acordo com Gadelha, um risco é que essas emendas acabem financiando ações de forma fragmentada. Mais recursos públicos para o SUS, reforço no atendimento a demanda reprimida produzida pela pandemia e mais aportes em ciência e tecnologia, o próximo presidente tem também o desafio de recuperar a cobertura vacinal contra doenças que são novamente vistas como ameaça.

Carla Domingues, epidemiologista e coordenadora do programa nacional de imunizações do governo federal entre 2011 e 2019, coloca como a que deveria ser prioridade zero do próximo governo na área da saúde. Se fosse para fazer um ranking de priorização, a vacinação, diz ela, seria o mais importante como urgência do próximo governo.