Farmácias podem fazer exames de análise clínica a partir desta terça; veja a lista

Segundo decisão da Anvisa, estabelecimentos poderão oferecer testes de HIV, dengue e colesterol, entre outros

PATRÍCIA PASQUINI

A partir desta terça-feira (1º), as farmácias podem realizar exames de análises clínicas. Antes, esses locais só estavam autorizados a fazer testes de Covid-19 e de glicemia. A medição de pressão arterial —permitida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2009— consta na lista de procedimentos.

Os exames não servem para diagnóstico, somente triagem, ou seja, facilitam a detecção de doenças, mas não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas. O anúncio, feito em maio pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), atualiza uma norma que já existia.

"A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017", afirma o texto da resolução.

Pela nova regra, as farmácias estão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado.

É proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial. A farmácia também não poderá receber material biológico coletado pela própria pessoa

Segundo a agência, as farmácias que oferecerem os procedimentos —adesão não é obrigatória— deverá ter profissionais habilitados (responsável técnico ou farmacêutico) e treinados para a coleta.

Wilson Scholnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), explica que a norma anterior já permitia a realização de alguns exames fora dos laboratórios (caso dos testes rápidos), mas com qualidade variável. Por isso, em 2005, a Anvisa determinou que eles fossem feitos por profissionais técnicos.

"Na pandemia, os testes rápidos para Covid, por exemplo, foram autorizados sem que exigências mínimas fossem cumpridas. O que mudou agora? A Anvisa não tornou mais necessária a vinculação aos laboratórios. Mas, sabendo da variação da qualidade desses testes, o órgão criou exigências que devem ser cumpridas pelas farmácias, desde regras de infraestrutura até a capacitação de pessoal", diz Scholnik.

Segundo a nova orientação, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do paciente e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.

De acordo com a Anvisa, não há uma lista prefixada para as farmácias. Os exames que poderão ser realizados nesses estabelecimentos são aqueles cuja testagem se dá em etapa única, ou seja, em que a amostra biológica não precisa ser processada em uma fase posterior.

Os resultados que indiquem doenças de notificação compulsória, como Covid-19, gripe, dengue e outras, deverão ser notificados ao Ministério da Saúde, conforme previsto na legislação brasileira. Quanto aos preços, estão sujeitos à livre concorrência das farmácias, segundo a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias.

Exames que poderão ser oferecidos

Segundo a Abrafarma, as farmácias do país têm estrutura e espaço para realizar ao menos 46 exames, conforme lista abaixo:

Beta-hCG

Dengue Anticorpos IgG IgM

Dengue Antígeno NS1

Hemoglobina Glicada A1c

Teste rápido PSA

Teste rápido Covid-19 Antígeno

Avaliação de controle da asma

Check-up pós Covid anticorpos Anti-Spike

Teste rápido Ácido Úrico

Teste rápido de Chikungunya

Colesterol Total

Exame de Glicemia

Glicemia e Pressão Arterial

Teste rápido de Hepatite C

Teste rápido de HIV

Exame de Hormônio Luteinizante (LH)

Teste rápido de Lactato

Teste rápido de Malária

Teste rápido de Sífilis

Toxoplasmose

Teste rápido de Troponina Cardíaca

VSR (Vírus Sincicial Respiratório)

Teste rápido de Ferritina

Teste rápido de Mioglobina

Teste rápido de Proteína C Reativa

Teste rápido de Rubéola

Teste rápido Streptococcus Grupo A Molecular

Teste rápido Streptococcus Grupo A

Teste rápido Vitamina D

Exame VSR (Vírus Sincicial Respiratório) molecular

Zika Vírus Anticorpos

Exames do Coração Check-up completo

Medição da pressão arterial

Teste de Glicemia e Perfil Lipídico

Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike

Teste de Intolerância Alimentar

Teste rápido Adenovírus

Teste rápido Covid-19 Anticorpos

Teste rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos

Teste rápido Covid-19 Molecular

Teste rápido de Alergia Alimentar

Teste rápido de Dímero-D

Teste rápido Febre Amarela

Teste rápido Helicobacter Pylori

Teste rápido Influenza Molecular