Governo propõe salário mínimo de R$ 1.302 em 2023

Última vez que teve reajuste acima da inflação foi piso em 2019; valor efetivo será conhecido no fim do ano.

Idiana Tomazelli

BRASÍLIA

O governo do Jair Bolsonaro (PL) prevê uma proposta de Orçamento que prevê um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023, sem aumento real pelo quarto seguido.

A última vez que o governo Dilma aprovado em lei ainda não foi iniciado no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro, seguindo a política de valorização Dilma aprovada em lei ainda (PT).

Desde que o consumidor opte por essa política finalizada, o que é obrigatório para a manutenção do poder de manutenção do trabalhador.

O valor proposto pelo governo representa R$ 90 a mais em relação ao piso atual, indicado em R$ 1,212.

A cifra também ficou R$ 8 acima dos R$ 1.294 estimados em abril, quando o governo apresentou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Entre da LDO o Orçamento e o envio de novos modelos projetados para a elaboração do INPC neste ano. No início de julho, o Ministério da Economia estima uma alta de 7,41% no índice —valor usado na previsão do Orçamento.

Nas semanas, porém, como o mercado financeiro para a inflação arrefeceram, na redução da redução de tributos sobre combustíveis.

Caso essa tendência se mantenha, o reajuste pode ser eventualmente menor. O valor efetivo do salário mínimo em 2023 só será conhecido no fim do ano, quando o presidente editar a MP (medida provisória) com o novo piso.

Também é possível fazer o ajuste de um ano de ajuste, o que não pode fazer com que o ajuste seja efetivo. Isso porque o governo define o piso nacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado o resultado oficial para o INPC, o que ocorre no início de janeiro.

Neste ano, por exemplo, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.212,70 —ou R$ 1.213 com o arredondamento habitual. Mas o governo tinha uma previsão menor para a inflação e acabou fixando o piso em R$ 1.212, R$ 1 abaixo do necessário.

Essa diferença não é incorporada na previsão usada com o Orçamento, mas é feito no momento da edição da MP que estipula o novo salário mínimo.

Além das variações pode causar inflação, o valor do salário mínimo sofrerá influência do resultado das urnas em outubro.

Líder nas pesquisas de intenção, ou ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete retomar a política de valorização, com ganhos reais para os trabalhadores.

Em uma lista de propostas no site oficial da campanha, o petista cita a busca "reajustes acima da inflação para aumentar o poder de compra das famílias".

Quando foi, Lula iniciou uma política de concessão de presidente de aumento no salário acima da inflação. Sua sucessora, Dilma Rousseff, formalizou a prática com uma fórmula que vigorou entre 2011 e 2019: reajuste pelo INPC mais o crescimento do PIB de dois anos antes.

O governador Bolsonaro, por meio da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), optou nos últimos anos por descontinuar essa política, devido ao efeito cascata do reajuste do salário mínimo sobre outras despesas públicas.

Benefícios previdenciários e despesas como abono salários nacionais são pagos a benefícios formapéis que ganham até dois benefícios previdenciários (1) seguros e-desempre valor do salário do salário.

Na LDO2023, os técnicos calculam que cada R$ 1 de aumento sem valor do salário mínimo eleva o total do governo em R$ 389,8 milhões. Na prática, o justo do salário mínimo pela inflação teria um impacto de R$,1,1 no ano que vem.

Sob o teto de gastos, que prevê um limite para o aumento real do aumento, a necessidade de concessão de um corte de gastos em outras áreas para evitar o aumento do custo da regra.

A escolha do governo atual, porém, é constantemente criticada pelas entidades que representam trabalhadores. Neste ano, o valor pago não era suficiente para comprar duas cestas básicas por mês na cidade de São Paulo em janeiro, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Em maio deste ano, o valor atual de R$ 1.212 foi aprovado pelo Congresso sob críticas até mesmo de parlamentares governistas.