O efeito da jornada menor sobre os empregos

ACERTO DE CONTAS

Giane Guerra

A redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas comprometeria 43 mil empregos no Rio Grande do Sul, sendo 5,3 mil em Porto Alegre. A projeção faz parte de um estudo da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL POA), antecipado à coluna. A entidade cruzou o número de trabalhadores com jornada superior e o que ocorreu em Portugal, quando o país reduziu as horas em 1996.

- O estudo de caso de Portugal mostrou que, quando o custo de cada hora de trabalho subiu, as empresas reagiram contratando menos, pois pagariam o mesmo salário por menos horas. Não foi considerada a migração para a informalidade - explica o economista Marcelo Ayub.

Reação

Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Rio Grande do Sul (Fecosul), Guiomar Vidor, rebateu a argumentação de que fechará empregos. Reconhece que não há espaço para reduzir jornada para 36 horas, mas defende que é possível, sim, diminuir para 40 horas:

- Tivemos avanços tecnológicos das empresas suficientes para reduzir a jornada em 10%. O custo aumentará em menos de 2%.

O estudo da CDL traz ainda algumas projeções nacionais, como aumento de 9,9% no custo médio da hora trabalhada, com impacto maior no comércio atacadista, seguido por indústria e varejo geral. A inflação pelo IPCA aumentaria em 4,6 pontos com repasse integral do custo, especialmente refeição fora de casa (+11,6%), aluguel (+11,3%), plano de saúde (+10,1%) e gasolina (+7,9%). Os números são maiores no Rio Grande do Sul porque tem mais mão de obra com carteira assinada, pontua o economista-chefe da CDL, Oscar Frank.

Nos bastidores, é forte a percepção de que o projeto não avançará. Em regime de urgência, não há espaço para o debate entre os setores, que o líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT), diz que o governo federal quer fazer e que, na verdade, deveria ter sido feito antes do envio do texto.

Perspectiva

A coluna também questionou Pimenta sobre a fala do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, em visita a Porto Alegre, de que ajuizaria contra a limitação a 40 horas porque a Constituição prevê 44 horas e um projeto de lei não poderia alterar isso. Ele responde que, por isso, há em paralelo uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que também não deve tramitar rapidamente.

Além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, a proposta do governo federal prevê o fim da escala 6x1. O texto foi encaminhado em regime de urgência ao Congresso.