'Ozempic nacional' deve custar pouco a menos

Ministro da Saúde prometeu queda de preço com concorrência, mas emagrecedores não são genéricos Parceria entre Fiocruz e EMS para 'Ozempic' amarra governo com laboratório por cinco anos e produto seguirá preço de mercado.

Com Stéfanie Rigamonti

Em um vídeo publicado no início de agosto, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prometeu canetas emagrecedoras mais baratas ao estimular a competição com novos fabricantes, mas não há garantia de que isso ocorra com a chegada do ‘Ozempic nacional’, uma parceria da Fiocruz com a EMS.

Desde que o laboratório comandado pelo empresário Carlos Sanchez lançou o Olire e o Lirux –que Padilha exibiu no vídeo–, os preços variaram, em média, entre 10% e 15%, segundo monitoramento nas farmácias feito pela Novo Nordisk. O laboratório dinamarquês detinha as patentes de Saxenda e Victoza, que expiraram. A expectativa é que essa situação se repita com a versão nacional do Ozempic.

Em março de 2026, vence o prazo do medicamento original, também da Novo Nordisk, mas a companhia trava uma disputa que pode chegar ao STF, barrando o lançamento de outros produtos do gênero.

Para o governo, no entanto, o mercado estará aberto, a partir de março, para a produção de um concorrente —incluindo genéricos— desde que os interessados tenham registro aprovado pela Anvisa.

Quanto mais, mais barato

No vídeo, Padilha diz que a parceria com a EMS visa acelerar a queda de preço pela chegada de novos concorrentes. O laboratório brasileiro foi selecionado por ser, naquele momento, o único a ter um pedido de registro junto à Anvisa.

O ministro dá ainda a entender que os registros das novas canetinhas serão para genéricos. No entanto, nenhum deles –especialmente o da EMS– se enquadra nessa modalidade que, por lei, precisa ser lançada a um preço, no mínimo, 35% menor que o de marca.

Gigante nacional dos genéricos

A EMS é um dos maiores laboratórios de genéricos do país. Nas medicações contra obesidade e diabetes, ela lançou versões sintéticas próprias –Olire e Lirux. Isso deve se repetir com seu ‘Ozempic’. O preço, diz o laboratório, será livremente definido, tendo como teto o valor a ser definido pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). Seu concorrente direto custa R$ 1.000 e dura um mês.

Nesse patamar, será praticamente impossível que seja adquirido pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) já recusou a incorporação de drogas do gênero porque seu custo anual (R$ 8 bilhões) não cabe no Orçamento.

Cinco anos de contrato

A parceria entre o governo e a EMS vai mirar, portanto, o mercado privado com renda suficiente para arcar com o tratamento. A menos que haja subsídio público ou que o governo ajude a EMS a ganhar mercado para reduzir o preço com o volume de vendas (escala), dificilmente o SUS fará a compra.

Ainda segundo a EMS, pelo contrato, a Fiocruz, braço do Ministério da Saúde, só poderá lançar-se à produção do Ozempic nacional ou de qualquer outro medicamento tendo por base a tecnologia transferida a partir do segundo semestre de 2030.

Laboratórios concorrentes avaliam que a chegada de genéricos rivais do Ozempic só deve ocorrer um ano após o lançamento do medicamento da EMS, previsto para o fim do primeiro semestre de 2026. Por isso, para eles, o beneficiário imediato da parceria será o laboratório.

O Ministério da Saúde nega.

Preço não é tudo, diz ministério

Embora o ministro Padilha tenha prometido queda de preços de emagrecedores, o principal objetivo com a parceria será a transferência de tecnologia dos chamados peptídeos, uma espécie de chassi comum para diversos medicamentos.

Ao simular a ação de hormônios naturais do corpo, mas com maiores duração e potência, esses chassis servem de base para tratamentos oncológicos, vacinas e até para a fabricação de próteses. Em nota, a pasta diz que esses avanços justificam o início imediato da parceria, mesmo que a semaglutida, usada como indutor para o desenvolvimento dessa tecnologia, ainda não esteja incorporada ao SUS.

"Não há impedimentos, contudo, para que a droga venha a ser ofertada posteriormente, caso os critérios de efetividade e custo sejam atendidos, conforme regras da Conitec", disse o ministério. "As doenças metabólicas representam grande desafio para o SUS e essa parceria pública-privada abre espaço para introdução de novos produtos a preços condizentes com nosso sistema de saúde."

Ainda segundo a pasta, estudos internacionais demonstram que a entrada de produtos no mercado aumenta a concorrência e induz a redução de preços.

"A chegada de um genérico faz cair, em média, 30% do preço do produto; a de dois ou mais, em 50%." Até o momento, nenhum dos pedidos de registros de canetas emagrecedoras na Anvisa é de genéricos.

Espaço em secretarias de saúde

Por meio de sua assessoria, a EMS informou que o prazo do contrato é de cinco anos e fará a produção ao longo desse período para viabilizar o fornecimento.

"Ao final da transferência [de tecnologia], a Fiocruz terá autonomia para fabricar o medicamento, com liberdade para definir a política de preços", disse em nota. "Até lá, os valores são definidos em alinhamento entre os parceiros e, no caso de vendas públicas, em conjunto com o ente comprador, não apenas o Ministério da Saúde, mas também governos estaduais."

A EMS informou ainda que, caso as compras não sejam centralizadas, há a possibilidade de fornecimento direto para as secretarias de saúde nas diferentes regiões do país. Sobre o preço de seu ‘Ozempic’, a EMS afirma que, por não ser um genérico, a redução mínima de 35% não será aplicada. Disse que fará esforços para que seja menor do que o original, da Novo Nordisk.

"O que mais contribui para a redução de preços é a competitividade. Quanto maior a disponibilidade de produtos e empresas atuando em um mesmo segmento, maiores as chances de termos valores mais acessíveis", disse em nota.

Oito anos a mais

A Novo Nordisk afirmou que investe no país para trazer moléculas e medicamentos inovadores e, no caso do Ozempic, busca no Superior Tribunal de Justiça a recomposição do prazo de vigência da patente para compensar prejuízos causados pela demora do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

A patente só foi concedida 13 anos após o pedido. Os advogados do laboratório dinamarquês afirmam que, nesse período, por quase oito anos, nada aconteceu —período que a empresa pleiteia ter a mais. O prazo de vinte anos de usufruto da exclusividade só é garantida após a concessão da patente. A companhia informa ainda que busca patentes subsequentes, que, se registradas, protegerão outros aspectos inovadores do Ozempic.

"Seria prematura qualquer decisão de lançar um medicamento concorrente sem avaliar o respeito à propriedade industrial", disse Ana Miriam Dias, diretora jurídica da Novo Nordisk. Segundo ela, o caso pode ser levado ao STF se não houver decisão favorável no STJ.