Pedidos de BPC sobem 40% em seis meses

Na Região Nordeste, o crescimento chegou a 60%. Somente no Piauí, o aumento foi de 111%. O governo diz não saber a causa desse alto volume de pedidos.

BIANCA LIMA / DANIEL WETERMAN

Foco de atenção da equipe econômica, a média mensal dos pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aumentou 40% nos primeiros seis meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Na Região Nordeste do País, esse crescimento chegou a 60%. Só no Piauí, o aumento foi de 111%. Mas o governo ainda não tem um diagnóstico exato do que tem gerado esse crescimento exponencial dos pedidos.

O BPC é um benefício vinculado ao salário mínimo pago a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência. Conforme o Estadão mostrou, o Executivo projeta aumento dos R$ 99,2 bilhões nos gastos com o benefício, neste ano, para R$ 154 bilhões nas despesas em 2028, com a entrada de 1,3 milhão de novos beneficiários. Atualmente, o programa atende cerca de 6 milhões de pessoas.

Segundo o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, as concessões do BPC acompanharam o crescimento dos pedidos, enquanto a fila se manteve inalterada. Ou seja, para cada pessoa que entra no cadastro de beneficiários, outra entra na fila, mantendo o estoque de pedidos da espera.

“Estamos com uma fila empacada de 300 mil pessoas esperando o BPC desde janeiro. Tivemos um crescimento, fruto do aumento da capacidade operacional. Só que a ideia era enfrentar esse estoque e depois estabilizar. O BPC demonstra hoje ser uma porta de entrada de benefício com expectativa de crescimento significativo nos próximos anos se alguma coisa não for feita”, diz Adroaldo Portal.

NOVAS REGRAS.

Um dos motivos que explicam o crescimento é a mudança nas regras de acesso ao benefício aprovada em 2021 pelo Congresso Nacional, que passou a beneficiar famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

Anteriormente, somente famílias com renda mensal de até um quarto de salário mínimo tinham direito a receber o pagamento. De acordo com o secretário, a mudança ainda provoca efeitos. Outras razões, no entanto, precisam ser investigadas. “A porta de entrada para o benefício era estreita e se tornou mais larga.”

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, responsável pela gestão do BPC, afirmou ao Estadão que a pasta não tem nenhuma previsão de mudança nas regras do programa.

‘PEDIDO DE LULA’.

Ao falar sobre a realização de até 800 mil até o fim deste ano, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou que a ordem é pagar os benefícios a quem tem direito, o mais rápido possível, e cumprir a lei no caso de quem não tem direito. “

Eu ouvi do presidente da República (Luiz Inácio Lula da Silva) que é para dar benefício para todo mundo que tem direito, rapidamente, e aquele que não tem direito, cumprir a lei. Nunca ouvi do presidente da República que é para dar benefício porque é bom politicamente”, disse Stefanutto, ao Estadão. “Quando você dá benefício para quem não tem direito, você está tirando recurso do benefício para quem tem direito.”

De acordo com o presidente do INSS, o objetivo do órgão a partir de agora é fazer uma revisão permanente dos benefícios realizando perícias para cumprir a lei, e não um pente-fino em busca unicamente de economia das despesas públicas – como, de acordo com ele, foi feito no passado. “Foi uma coisa muito horrível que se fez no passado, quando se aprovou o teto de gastos e precisava fazer economia. Além de um desastre, isso foi um engano, porque um ano depois voltou tudo via judicial”, disse Stefanutto.

“O BPC se demonstra hoje ser uma porta de entrada de benefício com expectativa de crescimento significativo nos próximos anos se algo não for feito”

“A porta de entrada para o benefício era estreita e se tornou mais larga”

Adroaldo da Cunha Portal - Secretário do Ministério da Previdência Social.

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