Setor de serviços lidera contratação de trabalhadores intermitentes

Forte sazonalidade explica adesão maior do setor, com 74,9% do total, ante construção civil (10%) e comércio e indústria, com 7%.

MÁRCIA DE CHIARA

ISABELLA FINHOLDT/ESTADÃO

Empresa de Alessandra Soares (à frente), que faz limpeza pós-obra, tem 50 trabalhadores intermitentes.

O setor de serviços é o que concentra a maior fatia do saldo de contratação de trabalhadores intermitentes. Em 12 meses, até março, 79.599 intermitentes atuavam nos serviços, ou 74,9% do saldo total dessa modalidade, seguido pela construção civil (10,2%), indústria (7,5%) e comércio (7,3%). A participação da agropecuária é praticamente inexpressiva e não chega a 1,5%.

O que explica a grande adesão ao contrato de intermitentes entre os prestadores de serviços é a forte sazonalidade. Isto é, a oscilação da demanda nos dias da semana, horários e até meses do ano. Isso faz com que os empregadores optem pelos intermitentes para conseguir enfrentar o sobe e desce da procura e racionalizar custos de mão de obra.

Tradicionalmente, também o setor de serviços é caracterizado por trabalhadores que fazem “bico”, isto é, trabalho eventual, sem nenhum amparo legal. Com um contrato de trabalho como o de intermitente, os empregadores ficam resguardados de qualquer ocorrência, como acidentes de trabalho, por exemplo.

Desde que abriu sua empresa de prestação de serviços de limpeza pesada para construtoras em 2020, a Star Limpeza & Organização, Alessandra Santiago Soares só tem intermitentes no quadro de funcionários.

Atualmente, são 50 trabalhadores registrados nessa modalidade. “O intermitente é praticamente a regulamentação do freelancer”, compara. Os funcionários trabalham por dia e só quando são convocados. Mas eles têm carteira assinada e os direitos trabalhistas, como férias e 13.º salário proporcionais. Esses direitos estão incluídos no valor da diária paga.

Alessandra observa que a maioria das empresas do setor de limpeza opta por esse tipo de contrato de trabalho para poder se adequar à demanda, que varia conforme a obra vai sendo concluída. “Quando pego um empreendimento de 15 pavimentos, num primeiro momento é liberado para a limpeza do 1.° ao 5.º”, exemplifica.

Do lado do trabalhador, a vantagem, diz ela, é que o intermitente pode prestar serviços para outras empresas com a mesma modalidade de contrato. A convocação para o trabalho deve ser feita, no mínimo, com um dia de antecedência.

RESTAURANTES.

Marcelo Marani, CEO da Donos de Restaurante, escola para empresários do setor, observa que o movimento nos restaurantes aumenta nos finais de semana e que a mão de obra é o segundo maior custo. Ela responde por 20% a 25% do custo total e só perde para os gastos com alimentos e insumos que entram no preparo das refeições.

Por conta disso, o consultor recomenda aos alunos a contratação de intermitentes, especialmente no momento atual para suprir a falta de mão de obra. Hoje esse é o principal problema enfrentado pelos empresários dos setores. O consultor acredita que, se a jornada 5x2 for aprovada, deverá ocorrer um crescimento exponencial na contratação de trabalhadores intermitentes em restaurantes. Com um dia a mais de folga e interessados em obter uma renda extra, provavelmente muitos trabalhadores vão tentar aderir ao contrato intermitente no dia a mais de descanso semanal. Essa também é a constatação da empresária Caroline Rizzo, dona do Brownie do Ton, restaurante e fábrica de brownie que fica em Petrópolis (RJ). Atualmente, ela tem 60 funcionários nos dois empreendimentos, dos quais 15 têm contrato intermitente.

Caroline conta que fez uma pesquisa interna com os funcionários e muitos falaram que vão usar o dia de folga, caso a jornada 5x2 seja aprovada, a fim de fazer uma renda extra. “Acredito que o intermitente possa ser uma possibilidade, possa ser um caminho com custo viável.”

‘Bico’ Setor de serviços utiliza trabalhadores que fazem ‘bico’, trabalho eventual sem amparo legal

Uma das vantagens apontadas por Caroline no uso do contrato intermitente é a racionalização de custos. “Aqui em Petrópolis, a gente tem uma sazonalidade de temporada muito grande, então eu preciso de mais mão de obra em datas e em temporadas específicas do que ao longo do ano inteiro.”

O empresário Andrei Mondardo, dono de dois restaurantes na cidade de Medianeira, no oeste do Paraná, o Vegas Bowling, boliche com pizzaria, e o Vó Zenaide Multiculinária, que atende só delivery, aderiu ao contrato intermitente apenas para os motoboys. Atualmente, são oito funcionários nessa modalidade. Decidiu substituir os motoboys que eram freelancers por intermitentes para evitar o risco trabalhista. “Eu estava muito exposto e eles também.”

PERFIL DO INTERMITENTE.

Majoritariamente homem, empregado no setor de serviços na Região Sudeste, com 18 a 24 anos de idade e ensino médio completo ou superior incompleto é o perfil do trabalhador intermitente no País. O estudo da FGV aponta que a criação de vagas de intermitentes concentra-se nos trabalhadores com ensino médio completo ou superior incompleto. Eles representam mais de 75% do total anual em todos os anos, desde 2022.

Na análise da economista Janaína Feijó, pesquisadora da área de Economia Aplicada do FGV/Ibre, isso ocorre porque os trabalhadores com maior escolaridade conseguem escolher os trabalhos que querem executar.

Em termos etários, o estudo mostra que a distribuição dos intermitentes é mais equilibrada, com os jovens de 18 a 24 anos, respondendo por cerca de 30% ao longo dos anos. No entanto, o que se observa é o avanço recente na contratação de profissionais mais velhos. Em março deste ano, 30% dos trabalhadores intermitentes tinham mais de 40 anos. Muitos já trabalharam por muito tempo em regime normal com carteira assinada e quando se aposentam procuram uma renda extra por meio de contratos intermitentes, observa a pesquisadora.