Setor debate testes rápidos fora do laboratório

Desafio é atender necessidades de acesso e de confiabilidade.

Por Magaléa Mazziotti — Para o Valor, de Curitiba

O debate sobre a liberação de testes rápidos fora do ambiente dos laboratórios no Brasil se encaminha para um alinhamento de interesses em que os parâmetros de acesso e confiabilidade sejam atendidos.

Há consenso entre as entidades de medicina diagnóstica e farmacêuticas que um número entre 10 e 30 exames - dos quase 7 mil tipos realizados pelo mercado regulado - possa ser ofertado com segurança, por dispensarem as fases pré-analíticas, calibrações ou procedimentos secundários que interfiram na qualidade do resultado.

A falta desses parâmetros foi contestada por entidades como a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp) e a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), no momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu as consultas públicas (CP 911/2020 e CP 912/2020) para flexibilizar a utilização de exames clínicos em outros ambientes que não os laboratórios.

As consultas, assim como toda a mobilização gerada, integram a construção de uma nova proposta que não fragilize a regulamentação trazida pela RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) 302/2005 e ao mesmo tempo acolha o avanço tecnológico, o ganho de escala, a capilaridade dos Point of Care Testings (POCTs) e o papel das há 8 farmácias como serviços de saúde auxiliares da triagem para o sistema de saúde tradicional.

A pandemia da covid-19 é apontada como divisor de águas tanto para as entidades que representam o mercado regulado de exames laboratoriais, quanto para quem defende a ampliação do acesso aos testes em outros ambientes.

A Anvisa, por meio da RDC 377/2020, permitiu, de maneira temporária e excepcional, a utilização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a pesquisa de anticorpos ou antígeno do novo coronavírus, sem fins de diagnóstico confirmatório, em farmácias com licença sanitária e autorização de funcionamento.

Isso colocou à prova os dois principais argumentos dessa discussão: confiabilidade nos resultados e acesso à testagem.

“A pandemia escancarou a necessidade de se ter locais para testar rapidamente a população, diz Sérgio Mena Barreto, CEO da Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias). No Brasil, são 15 mil laboratórios e 84 mil farmácias. A Abrafarma projeta que 15 mil farmácias poderão se habilitar a fazer testes rápidos.